Legislação Local
005.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Subprocurador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
004.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
003.26Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de Ilha Grande- PI, e dá o outras Providencias. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
003.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Contador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeita, junto ao gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002.26Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal de educação em caráter interino e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001.26Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Secretário Municipal e da outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Junto ao gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002-A.26Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
001-A.26Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |