Legislação Local
061.25Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para o biênio 2025-2026 Portarias Publicada em 10 de Março de 2025 |
008-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Março de 2025 |
008.25Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
006.25Dispõe sobre o recadastramento das empresas prestadoras de serviços de atividade turista do município de Ilha Grande Decretos Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
058.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
057.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
056.25Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos da secretaria municipal de educação para o exercício de função gratificada e adota outras providências Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
055.25Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para o cargo de gestor local do programa Brasil Alfabetizado - SBA Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
007-A.25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
003.25Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais na data de 27 de Janeiro de 2025. Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |