Legislação Local
006.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
005.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
004.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
003.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
002.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
001.25Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
004-A.25Crédito Suplementar Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002.25Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolsos mensal e bimestral para o exercício financeiro de 2025 no âmbito do Município de Ilha Grande – PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
037.24Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de cargo de provimento em comissão Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
445.24Regulamenta bonificação, na forma de rateio, para os profissionais da educação em efetivo exercício no Município de Ilha Grande – PI, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituição Federal, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |