Legislação Local
035.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo Interino de Diretor Escolar. Portarias Publicada em 20 de Junho de 2024 |
021.24Programação financeira. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2024 |
020.24Gratificação por Desempenho da Saúde do Município de Ilha Grande - PI. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2024 |
436.24Regulamenta o serviço de acolhimento familiar provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Família Acolhedora. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2024 |
034.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2024 |
019.24Programação financeira. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2024 |
435.24Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Agentes Políticos do poder Executivo e Legislativo Municipal de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2024 |
033.24Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Portarias Publicada em 23 de Maio de 2024 |
018.24Ponto Facultativo Corpus Christi. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2024 |
017.24Programação financeira. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2024 |