Legislação Local
016.24Decreta Situação de Emergência em decorrência das fortes chuvas no Município de Ilha Grande. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |
007-AProgramação financeira. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2024 |
LEI 434.24Dispõe Sobre a Redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2024 |
LEI 433.24Concede Gratificação por Desempenho aos Profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2024 |
014.24Ponto Facultativo. Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
LEI 432.24Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica Associação das Mulheres de Ilha Grande - PI Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2024 |
032.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo. Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
031.24Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
030.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pesca. Portarias Publicada em 11 de Março de 2024 |
029.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher Empreendedora. Portarias Publicada em 04 de Março de 2024 |