Legislação Local
003.24Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo em comissão. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
002.24Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
001.24Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
003-A.24Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
002-A.24Programação financeira. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
001.24DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |
429.23EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ilha Grande, apara o exercício financeiro de 2024 Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
LEI 428.23Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos alunos de EJA. Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
LEI 427.23Dispõe Sobre a Política Municipal de Assistência Social. Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
045-A.23RECESSO FIM DE ANO. Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |