Legislação Local
017.23Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercício de função gratificada. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
016.23Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercício de função gratificada. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
015.23Dispõe sobre a nomeação de pessoal para função de Diretor Escolar. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
014.23Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercício de função gratificada. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
009.23Programação financeira. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
005-A.23Programação financeira. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
006.23Revogação de portarias. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
005.23Ponto Facultativo Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2023 |
012.23Comissão Municipal Educação. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
004.23Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Ambiental junto a Secretaria Municipal de Educação. Decretos Publicada em 17 de Janeiro de 2023 |