Legislação Local
047.22Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2022 |
401.22Gestão democrática Escolar. Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
400.22Denominação de Via Pública - "Rua Santa Maria" Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
399.22Utilidade Pública Associação de Moradores da Comunidade Labino. Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
398.22Incentivo Financeiro - PREVINE BRASIL. Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
003.22Auxílio estagiário. Leis Municipais Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
026.22Programação financeira. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
397.22Atualiza o Piso Salarial dos Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). Leis Municipais Publicada em 27 de Julho de 2022 |
024.22Recadastramento Voucher Unico Eletrônico. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2022 |
023.22Dispõe sobre a nomeação de pessoal para exercer função junto a escuta especializada. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2022 |