Legislação Local
008.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
086.26Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão ao servidor José Carlos Freitas e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
085.26Homologa o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — CACREFI, no âmbito do Município de Ilha Grande — PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
084.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Planejamento e Controle, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
083.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
082.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Licitação, Junto a Secretaria de Administração e Fazenda. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
081.26Dispõe sobre a exoneração de pessoal para cargo de provimento em comissão de Contador Geral do Município, Junto ao Gabinete da Prefeita. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
464.26Concede atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2026 |
008.26Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. Decretos Publicada em 24 de Março de 2026 |
463.26Dispõe sobre a revisão geral anual, a titulo de recomposição das perdas inflacionárias, dos subsídios dos membros da Mesa Diretora e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2026 |