AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura - 13/02/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD PARA UMA ÁREA DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH PUBLICADO ATRAVÉS DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N°07/2021, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.