Portarias
116.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia - SEDEIT, com acumulação de cargos, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2026 |
SEDUC 002.26Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade na Educação Infantil e Equidade na CONAQUEI. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
014.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária, Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Publicada em 22 de Junho de 2026 |
ERRATA 112.26(Dispõe de ERRATA de Portaria 112.26) Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2026 |
114.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Auxiliar de Contabilidade, Junto ao Gabinete da Prefeita. Publicada em 14 de Maio de 2026 |
113.26Dispõe sobre a destinação e regulamentação do uso exclusivo de veículo oficial pelo Conselho Tutelar do Município de Ilha Grande — PI, e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2026 |
112.26Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2026 |
111.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Transporte, Junto a Secretaria de Municipal Administração e Fazenda. Publicada em 07 de Maio de 2026 |
110.26Dispõe sobre a Nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Publicada em 07 de Maio de 2026 |
109.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicada em 07 de Maio de 2026 |