Decretos
016.26Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Ilha Grande e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2026 |
011.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2026 |
ERRATA 012.26(Dispõe sobre ERRATA de Decreto 012.26) Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2026 |
015.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupação de cargo no Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2026 |
014.26Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 05 de junho de 2026. Publicada em 01 de Junho de 2026 |
013.26Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2026 |
012.26Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2026 |
010-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Maio de 2026 |
009-A.26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Maio de 2026 |
011.26Declara Situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Ilha Grande - Piauí, por Desastre Natural Classificado e codificado como INUNDAÇÕES. Publicada em 16 de Abril de 2026 |