Decretos
012.26Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2026 |
011.26Declara Situação de Emergência em toda a extensão territorial do Município de Ilha Grande - Piauí, por Desastre Natural Classificado e codificado como INUNDAÇÕES. Publicada em 16 de Abril de 2026 |
008.26Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. Publicada em 24 de Março de 2026 |
004.26Regulamenta a expedição do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CACREFI, destinado às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para desenv. de projetos na área do desenv. social voltados à pessoa idosa, no âmbito do Município de Ilha Grande-PI, e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
003.26Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de Ilha Grande- PI, e dá o outras Providencias. Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002.26Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal de educação em caráter interino e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001.26Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Secretário Municipal e da outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
002-A.26Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
001-A.26Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
027.25Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, a exclusão de gratificações por desempenho e função gratificada, e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |