Leis Municipais
371.24Dispõe sobre o rateio/superavit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
369.21Institui o Dia Municipal do Pescador de Ilha Grande - PI. Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
368.21Dispõe Sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Ilha Grande - PI Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
367.21Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Agentes Políticos do poder Executivo Municipal de Ilha Grande - PI Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
366.21Institui a Capoterapia como prática integrativa complementar às atividades trabalhadas com Idosos e Pessoas em situação de recuperação física no âmbito do Município de Ilha Grande - PI. Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
365.21Institui o Dia Municipal da Rendeira e do Artesão de Ilha Grande - PI. Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
364.21Dispõe sobre a obrigação da inclusão do conteúdo "educação para o trânsito" no currículo das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental do município de Ilha Grande - PI. Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
363.21Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande - PI (ACMIG). Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
362.21Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Esporte Amador - Projeto Futebol nos Bairros. Publicada em 05 de Outubro de 2021 |
361.21Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 objetivando a execução de despesas do VAAT/FUNDEB. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |