Decretos
004.22Medidas de prevenção ao Covid-19. Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
003-A.22Programação financeira. Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
003.22Dispõe sobre a regulamentação do sistema de gratificações. Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
002.22Programação financeira. Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
001-A.22Programação financeira. Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
001.22Convocação de servidores municipais. Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
038.21Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo em comissão Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
037.21Dispõe sobre o rateio/superavit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
036.21Programação financeira. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
035.21Regulamenta os modelos de disputas para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia no Município de Ilha Grande - PI. Publicada em 09 de Novembro de 2021 |