Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

Decretos

027.25

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, a exclusão de gratificações por desempenho e função gratificada, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Dezembro de 2025
025.25

Estabelece recesso de fim de ano no município de Ilha Grande - PI e dá outras providências.

Publicada em 17 de Dezembro de 2025
024.25

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 00212025, que padroniza os documentos a serem emitidos pela Controladoria Geral do Município de Ilha Grande - PI decorrentes das ações de controle realizadas.

Publicada em 09 de Dezembro de 2025
029-A.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 01 de Dezembro de 2025
027-A.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 01 de Dezembro de 2025
023.25

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 21 de novembro de 2025.

Publicada em 17 de Novembro de 2025
026.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 03 de Novembro de 2025
025-A.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 03 de Novembro de 2025
022-A.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 01 de Outubro de 2025
021-A.25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 01 de Setembro de 2025
Total: 194 Leis - Mostrando 10 por página