Portarias
067.26Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Requerimentos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais e estabelece procedimentos para análise administrativa. Publicada em 05 de Março de 2026 |
066.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Núcleo de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração е Fazenda. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
065.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
064.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
063.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
062.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria Escolar, Junto a Secretaria Municipal De Educação. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
061.26Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 (3° RDQA/2025) e do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
SEDUC 001.26Define a implantação e o funcionamento do Comitê Escolar de Mediação de Conflitos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Ilha Grande - PI e institui outras medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
060.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão de Superintendência de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
059.26Dispõe sobre a nomeação de pessoal de cargo de provimento em comissão de Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |